Isenção de tributos para CD’s e DVD’s é aprovada por Comissão do Senado

O combate à pirataria é sim uma tarefa árdua, mas nós do PEL acreditamos que, através de ações coordenadas entre diversos setores da sociedade e atuando nas três vertentes possíveis, é totalmente possível e benéfica a todos nós. E, nesse sentido, temos motivos para comemorar mais uma conquista rumo ao sucesso nessa tarefa!

Pois, na última quarta-feira (09/05), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) SF 123 de 16/12/2011, mais conhecida como “PEC da Música”. Essa proposta prevê a imunidade aos tributos que incidem na produção de CD’s e DVD’s aqui no Brasil, desde que contenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.

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Com avanços no combate à pirataria, videolocadoras comemoram recuperação

O portal Globo.com divulgou recentemente uma matéria que mostra uma recuperação do setor de videolocadoras no Brasil no ano de 2011 e neste início de 2012, depois de anos seguidos de prejuízos causados pela pirataria e pelos downloads ilegais. Inclusive, de acordo com informações do Sindicato das Empresas de Videolocadoras do Estado de São Paulo (Sindemvideo), a queda no faturamento das videolocadoras no estado foi de 45% de 2005 para 2007 e de mais 15% até 2009. Além disso, foi divulgado também que cerca de 55% das lojas fecharam as portas, até o final de 2010.

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28 de Abril é o Dia da Educação!

O Projeto Escola Legal não podia deixar de homenagear a todos os profissionais que se dedicam todos os dias, pela nossa educação! Pois graças ao trabalho dessas milhares de pessoas que as nossas crianças tem mais chances de se tornarem bons cidadãos e construírem o futuro do país, geração após geração.

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Vai começar a seleção dos vídeos do Concurso Vídeo Legal!

O Projeto Escola Legal concluirá o recolhimento dos vídeos nas escolas participantes do concurso até o final da próxima semana, e, a partir daí, será iniciada a primeira etapa de seleção, conforme informamos na matéria postada aqui no Portal do Projeto Escola Legal em 20 de abril. Até agora, as EMEF’s Padre Manoel de Paiva e Joaquim Nabuco, ambas pertencentes à Diretoria Regional de Educação (DRE) Ipiranga, já entregaram seus vídeos. Hoje foi feito o recolhimento na EMEF Prefeito José Carlos de Figueiredo Ferraz (DRE Penha) e, as outras 07 escolas serão visitadas para o recolhimento na próxima semana.

A primeira etapa de seleção dos vídeos, será a escolha do melhor vídeo de cada escola participante dentre os 05 melhores indicados por cada unidade. Nessa etapa, a banca julgadora será composta por 05 jurados, sendo 03 representando a equipe do Projeto Escola Legal e 02 representando o Consulado Geral dos EUA em São Paulo, parceiro do PEL nesta ação.

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Sugestão de atividade para trabalhar o tema “Propriedade Intelectual” em sua escola

Dando continuidade à matéria de ontem sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado em 26 de abril, disponibilizamos aqui no portal do Projeto Escola Legal uma sugestão de atividade para que os educadores trabalhem o tema em suas escolas. Como se trata de uma sugestão, modificações e adequações podem ser feitas à atividade.

Para acessá-la, clique aqui.

No dia 26 de Abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

O assunto “propriedade intelectual” é, atualmente, um dos temas mais debatidos em nossa sociedade, dado o alto grau de sua importância. A sua relevância para a evolução de produtos, processos e criações artísticas, desencadeia este tipo de discussão, aliado ao debate em relação ao controle da internet nos dias atuais e, de como a propriedade intelectual está presente em nosso cotidiano.

Diante disso, comemora-se no dia 26 de Abril, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Neste dia, ocorrem diversos seminários e eventos voltados ao aprofundamento da discussão do tema através do debate, com o intuito de aproximar a sociedade do assunto que, embora complexo, é importantíssimo para o processo criativo.

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